O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) reuniu-se nesta quarta-feira (05) com o Ministro Antônio Anastásia para acelerar a regularização de pendências das prefeituras acreanas e discutir o impacto financeiro da redução do FPM nos municípios do estado.
Na semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos, Petecão recebeu vários prefeitos em seu gabinete e alertou para a preocupante situação da redução dos repasses. Segundo explicou o parlamentar, "quase todos os municípios acreanos estão perdendo uma parte do repasse. No Acre, não temos grandes indústrias para gerar renda e emprego, e a maioria da população sobrevive através das prefeituras. Essa redução vai causar impactos negativos, especialmente aos municípios de menor porte, como os municípios isolados que sobrevivem basicamente desse repasse", afirmou Petecão.
A queda de receita decorrente do novo censo do IBGE tem preocupado os prefeitos, que temem a inviabilização de ações, como investimentos em educação e saúde.
Petecão espera que a sensibilidade do ministro possa influenciar outros ministros na tomada de decisões favoráveis aos municípios, especialmente aos de menor porte. "Tratamos de situações de regularização de pendências que alguns prefeitos me demandaram. Aproveitei para debater o FPM com o Ministro Anastásia, por ter sido meu companheiro no Senado e também ter sido governador do Estado de Minas Gerais, o que pode sensibilizar os demais ministros. Sei que ele conhece a realidade e a necessidade dos repasses aos municípios, especialmente aos de menor porte, como os do nosso estado", concluiu o parlamentar.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios brasileiros, cuja quantia é definida com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado, por meio do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).