Petecão reafirma apoio à diminuição de imposto na conta de luz

O senador Sérgio Petecão (PMN) reforçou ontem pela manhã, em Rio Branco, seu apoio ostensivo ao Movimento Mais Energia, Menos Imposto, que visa principalmente diminuir o percentual de ICMS da conta de luz. Acompanhado da jornalista Eliane Sinhasique (idealizadora do movimento), e do deputado Chagas Romão (PMDB),o senador acreano esteve esta segunda-feira no Terminal Urbano e ontem pela manhã no Mercado da 6 de Agosto - bairro onde nasceu e um de seus principais redutos eleitorais em Rio Branco-.Na parte da tarde, o senador esteve no centro de Cruzeiro do Sul para angariar mais nomes num abaixo-assinado que pretende reunir 18 mil assinaturas em todo o Estado para a proposta virar lei.

”É um desafio que assumi e pretendo levar em frente até a vitória”, disse. Petecão afirmou que vai levar o movimento a todos os quadrantes do Estado, ”até porque a enorme maioria da população acreana está descontente com o preço exorbitante que paga pela conta de luz”. O parlamentar lembrou que a população vem pagando uma série de impostos para o Governo Federal (PIS, Cofins, taxa de transmissão, de distribuição, etc..) e estadual (ICMS) que aumentam em mais de 40% o valor declarado do consumo. ”É uma das maiores incidências tributárias do Brasil, principalmente em relação ao ICMS. É por isto que a conta de luz é um dos fatores que mais pesa no orçamento do acreano, um dos principais itens do custo de vida”.

Segundo o senador, o valor cobrado nunca se reflete na qualidade dos serviços prestados. ”Muito pelo contrário, o que se verifica é a baixa qualidade na energia elétrica oferecida, com freqüentes oscilações e falta de luz que só trazem prejuízo, principalmente aos mais carentes”. Titular da CPI da Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, que trouxe a público um erro de cobrança das concessionárias da ordem de R$ 7 bilhões entre os anos de 2002 e 2009 ,devidamente detectado pelo Tribunal de Contas da União(TCU) e ratificado pelo Ministério Público Federal(MPF), Petecão foi signatário de um projeto de decreto legislativo que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a forçar as concessionárias a ressarcirem os usuários pela cobrança indevida.

O parlamentar lembrou ainda que além dos prejuízos freqüentes à população pela perda de produtos e queima de eletrodomésticos devido à falta de energia e oscilação da corrente elétrica , o Estado do Acre ainda fica impedido de aumentar a capacidade produtiva em função da inconstância do abastecimento de energia. ”Com isto, são atingidos todos os setores da vida econômica, o que implica diretamente na estagnação e até mesmo na diminuição da oferta de emprego. O problema da energia elétrica afeta a indústria, os serviços e até a agropecuária, hoje em dia cada vez mais mecanizada e dependente de instrumentos eletrônicos. Precisamos mudar isto, e o Movimento é uma excelente forma de começar esta mudança”.