A MP do Programa Verde e Amarelo, do Governo Federal, é a ação mais esperada pela população brasileira
Sérgio Petecão (PSD) foi o senador eleito para presidir os trabalhos da Medida Provisória 905, também conhecida como MP do Programa Verde e Amarelo, que altera parte da legislação trabalhista com o objetivo de gerar novos postos de trabalho no país. A expectativa do senador é que cerca de 4 milhões de empregos sejam criados. A MP prevê ainda o aumento das exportações brasileiras, do Produto Interno Bruto e da arrecadação do Governo Federal.
Petecão informou que o Brasil sofre com 12,5 milhões de desempregados – de acordo com dado divulgado pelo IBGE, publicado em outubro de 2019. “Trata-se da Medida mais esperada por toda a sociedade. O projeto deve tirar a juventude do desemprego e dar oportunidade de trabalho para milhões de jovens”, disse o senador.
O contrato de trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de destinada para as pessoas entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Ou seja, quem nunca trabalhou de carteira assinada poderá participar da modalidade. Aprendizes e contratados em caráter de experiência e avulso também serão contemplados.
De acordo com a Medida Provisória, os contratos somente poderão ser feitos no período de três anos: de janeiro de 2020 a dezembro de 2022. O texto proíbe a demissão de empregados para a contratação Verde e Amarelo.
Sérgio Petecão esclarece que os jovens contratados nesta modalidade receberão prioritariamente ações de qualificação profissional. “Entendo que muitos jovens buscam a oportunidade do primeiro emprego. Contudo, a legislação trabalhista é vista com muita burocracia e cara por parte de muitos empregadores dentro da atual situação do país. A iniciativa da MP consiste, entre outras, de dar a chance de os jovens, ainda sem experiência profissional, serem incluídos no mercado de trabalho”, diz o senador.
Outra característica positiva prevista é a ampliação da oferta de crédito, sobretudo de microcrédito, para pessoas de baixa renda que desejam abrir uma empresa própria. “Incentivar o emprego e o empreendedorismo é um caminho promissor para levar o Brasil para um patamar mais elevado com relação ao aquecimento da economia, geração de emprego e garantia de melhor qualidade de vida para a população”.