O senador Sérgio Petecão lamentou a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, em

Considerações sobre o problema da dengue no Estado do Acre. Apelo às autoridades aeroportuárias para reforma da pista do aeroporto de Rio Branco.

Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, eu gostaria de fazer uma breve apresentação de quem é o Petecão.

Fui eleito Senador pelo Acre numa eleição muito difícil. Comecei minha carreira política como Deputado Estadual. Fui três vezes Deputado Estadual; fui quatro vezes Presidente da Assembléia Legislativa do meu Estado; fui Deputado Federal; e o povo do Acre me deu a oportunidade de estar aqui o representando, povo maravilhoso, povo humilde, mas guerreiro.

Eu queria também aproveitar a oportunidade para parabenizar o Presidente Sarney. Hoje, todo o povo do Acre tem oportunidade ¿ o que era privilégio apenas de alguns ¿ de assistir à TV Senado, e isso para nós, Parlamentares, é muito bom, porque às vezes temos dificuldades em levar a nossa mensagem, falar das nossas propostas e também de fazer algumas cobranças de interesse do nosso Estado. Por isso, a importância da TV Senado para nós é muito positiva. Dessa forma, parabenizo o Presidente Sarney, os técnicos da TV Senado, que fazem esse trabalho maravilhoso a que, hoje, o povo acreano tem a felicidade de assistir.

Gostaria de abordar dois temas da tribuna do Senado hoje, que foi um dia de festa nesta Casa. Tivemos oportunidade de fazer a sabatina do Ministro Fux. Eu, sinceramente, fiquei encantado com sua competência, com seu comportamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eu, que estou chegando agora ao Senado, queria fazer um agradecimento ao PMDB, porque, na composição do Bloco, que acabamos de construir junto com o PP e com PSC, tivemos o prazer de ser indicados para uma das Comissões mais importantes desta Casa, que é a CCJ. E, hoje, já tive a oportunidade de dar um voto tenho a certeza de que vai ser um dos votos mais importantes da minha vida, que foi a indicação do Ministro Fux.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, um dos temas que eu gostaria de abordar, e já tem sido abordado pela mídia nacional, é o problema da dengue no meu Estado. A Rede Globo, uns quinze dias atrás, já fez um levantamento, e o Acre, infelizmente, é o campeão de dengue em nosso País. Nesse fim de semana, estive em Rio Branco, fiz questão de visitar alguns bairros e senti o desespero das famílias: as pessoas pediam socorro. Hoje, eu estava no meu gabinete e recebi vários telefonemas. Na sexta-feira, fiz uma visita ao Governador Tião Viana e já aproveitei aquela oportunidade para expressar minha preocupação.

Também fui prestar minha solidariedade ao Governador, que me disse que está fazendo um esforço grande para pelo menos diminuir os casos de dengue no nosso Estado. Mas, infelizmente, o que podemos sentir por conta da população, o que podemos ver nos postos de saúde da nossa Capital é que a situação continua se agravando. É lamentável, porque, todo ano, acontece isso. Fico pensando que o Governo do Estado, o Governo Federal, o Ministro acabou de estar no nosso Estado. E, aqui, fica meu apelo, para que possamos fazer um mutirão, para que possamos unir toda a Bancada federal, os Deputados Federais, os Senadores, para pedir ao Ministro da Saúde, mais uma vez, que dê atenção especial ao Acre, porque a situação é de calamidade.

Hoje, recebi quatro telefonemas de Cruzeiro do Sul, dizendo que, no Vale do Juruá, a malária também está afetando o povo daquela região. Eu conversava com um agente de endemias que foi demitido pelo Governo do Estado e que relatou que a situação da malária, em Cruzeiro do Sul, agrava-se a cada dia, exatamente porque demitiram aqueles guerreiros, aqueles agentes de endemias que ajudavam, e muito, principalmente aquelas pessoas que moram nos ramais, que moram na periferia.

Para nós, é muito triste trazer à tribuna do Senado situações como essas. Há quinze dias, assisti a uma propaganda do Estado na Globo News, e a pessoa que assistia àquela propaganda do Governo do Estado e que via a forma como ele estava apresentando o nosso Estado dizia que aquilo ali era um paraíso, que o Acre era um paraíso, que Rio Branco, como eles dizem, era a melhor cidade para se viver na Amazônia. Mas isso não é verdade. Temos de ter muita humildade e trazer aqui os problemas.

Não quero que interpretem isso como uma crítica, porque estou aqui como representante do povo acreano, juntando-me aos demais Senadores, aos Deputados Federais. O que está em jogo é a saúde do nosso povo. O povo do Acre está sofrendo, as crianças estão sofrendo. Um alto índice de dengue hemorrágica está atingindo a nossa população, as crianças, e isso nos preocupa, preocupa-nos tanto, que estamos na tribuna desta Casa, fazendo esse registro, para tentar sensibilizar o Ministro da Saúde. Estou, de certa forma, pedindo socorro.

Outro assunto que eu gostaria de abordar nesta tarde de hoje diz respeito à pista do aeroporto de Rio Branco. A aviação para o Acre, por décadas a fio, foi o único meio rápido e eficaz de ligar o Estado ao resto do País. Em função de sua posição geográfica de extremo ocidente brasileiro, o isolamento, por décadas, marcou nossa história. O Acre teve no avião não apenas um meio de transporte eficaz, seguro e imediato de cargas e de passageiros, mas também um instrumento indispensável de elo com os grandes centros, sobretudo nos momentos de urgência, em que prestou serviços inestimáveis a toda a população.

Mesmo com a construção das rodovias, a aviação ainda ocupa uma posição estratégica para todo o Estado e para o seu povo. Por isso mesmo, as dificuldades por que passa atualmente o aeroporto de Rio Branco preocupam todos. A pista, inicialmente de 2.158 metros, teve sua capacidade de utilização reduzida a apenas 600 metros. Vejam o perigo que estamos vivendo no Acre. Com isso, para a própria segurança e operacionalidade, foi reduzido o número de pousos e de decolagens, foi travada a operação de aviões de maior porte, foi diminuída a capacidade de carga e até mesmo o número de passageiros das aeronaves. O nosso aeroporto perdeu ainda status internacional, o que prejudicou sensivelmente o turismo em potencial no nosso país vizinho, o Peru. E as empresas aéreas passaram a oferecer um número menor de passagens, dificultando o fluxo de passageiros no Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vale ainda lembrar que os problemas da pista chegaram a reduzir até mesmo o transporte de doentes pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Muitos doentes precisam de tratamento fora do Estado para garantir a própria sobrevivência. A conclusão das obras de reforma da pista, prevista para dezembro, só aumenta a preocupação com o transporte aéreo para o ano de 2011. Devido à redução da pista, alguns aviões têm de arremeter nas operações de pouso, comprometendo decisivamente a segurança dos passageiros, sem esquecer que algumas companhias já pensam em operar com aviões de menor porte para evitar prejuízo com a capacidade ociosa.

Diante de tantos problemas, transtornos e prejuízos, venho apelar às autoridades aeroportuárias, para que deem maior rapidez ao cronograma de reforma da pista. Quero solicitar ainda a aceleração dos estudos que podem indicar a construção de um novo aeroporto em local adequado, que garanta segurança e eficácia no transporte aéreo, tudo isso levando em conta que a vida útil da pista atual está se esgotando e que a localização do aeroporto parece mesmo indevida para a natureza das operações. Por isso, apelamos à Agência de Aviação Civil (Anac), apelamos à Infraero, à Aeronáutica, ao 7º Batalhão de Engenharia, que está fazendo o trabalho na pista, e a todos os órgãos envolvidos, para que possam influir e trazer a solução para um problema que vem afetando toda a população, trazendo, com isso, transtornos para o povo acreano.

Então, Sr. Presidente, ao lhe agradecer a generosidade pelo tempo que nos concedeu, quero dizer que nosso compromisso, como Senador do Estado do Acre, aqui, dirijo-me a todos os acreanos que nos estão assistindo nesta noite de hoje, é o que sempre dissemos: aqui, vamos defender os interesses da população do Estado do Acre. Tenho dito que o Senado, para nós, é um grande desafio, mas, com certeza, é um instrumento por meio do qual poderemos levar grandes benefícios àquele povo que tanto merece!

Obrigado, Sr. Presidente.