Licenciamento Ambiental

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou durante o encontro com parlamentares da FPA que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar no dia 18 de março, o substitutivo do novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). Petecão apresentou seu relatório à comissão em dezembro passado. “Infelizmente tivemos alguns ajustes e é importante frisar que a celeridade e a desburocratização na obtenção das licenças são plenamente compatíveis com o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou. O senador reforça que “a Dinamarca é a primeira colocada no ranking do Banco Mundial, exige 7 procedimentos e concede a licença ambiental em 64 dias", concluiu.

Fonte: FPA